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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0126 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0126 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer parâmetros para que as tarifas de pedágios nos Estados não sejam superiores à cobrada nas rodovias federais.
Data de Publicação 02/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores COBRANÇA, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL, TARIFA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
02/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
05/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
14/06/2000 Enviado à CTC.
14/06/2000 Entrada na CTC
14/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
19/06/2000 Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
20/06/2000 Enviado ao Deputado.
07/08/2000 Enviado à CTC.
08/08/2000 Recebido sem parecer. Enviado ao Presidente para redistribuição.
09/08/2000 Redistribuído ao Deputado Zico Prado. Ao PC.
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CTC.
15/05/2001 Recebido com parecer contrário
24/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM.
30/08/2001 Publicado o parecer 756/2001, da CTC (Contrário) - (DA, p.12)
31/08/2001 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento da Moção, nos termos do artigo 156, § 1º da X CRI (DA, p.12)
04/09/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10412/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações      

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