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Moção nº 0126 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0126 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer parâmetros para que as tarifas de pedágios nos Estados não sejam superiores à cobrada nas rodovias federais.
Data de Publicação
02/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
COBRANÇA, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL, TARIFA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
05/06/2000
Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000
Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
14/06/2000
Enviado à CTC.
14/06/2000
Entrada na CTC
14/06/2000
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
19/06/2000
Distribuido ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
20/06/2000
Enviado ao Deputado.
07/08/2000
Enviado à CTC.
08/08/2000
Recebido sem parecer. Enviado ao Presidente para redistribuição.
09/08/2000
Redistribuído ao Deputado Zico Prado. Ao PC.
11/08/2000
Enviado ao Deputado.
15/05/2001
Devolvido e enviado à CTC.
15/05/2001
Recebido com parecer contrário
24/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM.
30/08/2001
Publicado o parecer 756/2001, da CTC (Contrário) - (DA, p.12)
31/08/2001
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento da Moção, nos termos do artigo 156, § 1º da X CRI (DA, p.12)
04/09/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10412/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 707/1997
Projeto de lei 194/1999
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