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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 249 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 249 / 2007
Ementa Institui a Certificação Ambiental "Selo Verde de Arborização Urbana" no Estado.
Data de Publicação 13/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/10/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/04/2007
13/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
06/06/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/06/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/06/2007 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
29/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável
29/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/2007 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/09/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com emenda
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/10/2007 Publicados: Parecer nº 2632/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2633/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2634/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13)
12/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2007 2632 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2007 2633 / 2007 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
02/10/2007 2634 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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