Projeto de Lei n° 198, de 2007 ( PL 198 / 07 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	198 / 2007
Ementa	Classifica como estância turística o Município de Itapeva.
Data de Publicação	05/04/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITAPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Data	Descrição
05/04/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/04/2007
10/04/2007	Pauta de 1ª sessão.
11/04/2007	Pauta de 2ª sessão.
12/04/2007	Pauta de 3ª sessão.
13/04/2007	Pauta de 4ª sessão.
16/04/2007	Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/11/2008	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE
19/03/2011	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando informações complementares ao DADE	André Soares
Total: 0 ocorrência(s)

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