SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 10 /2007
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
10 / 2007
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 4732, de 2004, que dá nova redação a dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho. Parecer nº 2179, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
28/03/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 28/03/2007
29/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2007
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2007
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2007
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2007
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
09/05/2007
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
28/05/2007
Distribuído ao Deputado
Marco Bertaiolli
16/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Marco Bertaiolli
, Favorável à Moção com a emenda ora apresentada.
16/08/2007
Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável a Moção com emenda, pela Comissão de Relações do Trabalho
14/12/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007
Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/04/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2008
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18)
11/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/04/2008
Entrada na Comissão de Redação
25/04/2008
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
08/05/2008
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Hamilton Pereira
, propondo redação final
29/05/2008
Publicado Parecer nº 2179/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
30/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2008
Encaminha ofícios SGP nºs. 5168/08, à Presidência da República, 5169/08, à Presidência do Senado Federal e 5170/08, à Presidência da Câmara Federal.
17/06/2008
Arquive-se.
06/11/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008
Votação nas Comissões
03/04/2008 - Comissão de Relações do Trabalho
08/05/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/08/2007
1776 / 2007
favorável
favorável a Moção com emenda
Marco Bertaiolli
Comissão de Relações do Trabalho
08/05/2008
2179 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Hamilton Pereira
Comissão de Redação
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala