SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 72 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
72 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.618 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para fins de implantação da Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo.
Data de Publicação
21/03/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
FINANCIAMENTO, LINHA (METRÔ), LINHA AMARELA (METRÔ), LINHA 04 (METRÔ), METRÔ, PODER EXECUTIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.002
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 21/03/2007
22/03/2007
Pauta por 01 (uma) sessão.
23/03/2007
Publicadas Emendas de nºs 1 a 4, do Deputado
Simão Pedro
. (DA p. 11 e 12)
27/03/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/03/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
09/04/2007
Juntado pedido de R.E.
09/04/2007
Presidente solicita Relator Especial.
09/04/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Orlando Morando
, pela comissão CCJ
12/04/2007
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1, 2, 3 e 4., do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/04/2007
Juntado pedido de R.E.
12/04/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CTC
16/04/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/04/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2007
Presidente solicita Relator Especial, com base no artigo 36 § 4º, da XII CRI.
16/04/2007
Designado Relator Especial o Deputado
Samuel Moreira
, pela CFO.
16/04/2007
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1, 2, 3 e 4., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/04/2007
Publicados: Parecer nº 392/07, de RE pela CCJ, Deputado
Orlando Morando
-favorável à proposição e contrário às emenda nºs 1, 2, 3 e 4; Parecer nº 393/07, de RE pela CTC, Deputado
Roberto Engler
-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1, 2, 3 e 4 e Parecer nº 394/07, de RE pela CFO, Deputado
Samuel Moreira
- favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1, 2, 3 e 4. (DA p. 14)
17/04/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/04/2007
21ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia.
18/04/2007
22a. Sessão Ordinária - Recebeu 5 Emendas.
19/04/2007
Publicadas Emendas de Plenário de nºs: 5, 6, 7, 8 e 9, do Deputado
Simão Pedro
e outros. (DA p. 16)
19/04/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2007
Juntado pedido de R.E.
19/04/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celso Giglio
, pela comissão CCJ
19/04/2007
Recebido com parecer contrário às emendas nºs 5, 6, 7, 8 e 9, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Bruno Covas
, pela comissão CTC
20/04/2007
Recebido com parecer contrário às emendas 5, 6, 7, 8 e 9., do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2007
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/04/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CFO
23/04/2007
Recebido com parecer contrário às emendas 5, 6, 7, 8 e 9., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/04/2007
Publicados: Parecer nº 397/07, de RE pela CCJ, Deputado
Celso Giglio
¿contrário às emendas de nºs 5, 6, 7, 8 e 9; Parecer nº 398/07, de RE pela CCT, Deputado
Bruno Covas
¿ contrário às emendas de nºs 5, 6, 7, 8 e 9 e Parecer nº 399/07, de RE pela CFO, Deputada
Maria Lúcia Amary
¿contrário às emendas de nºs 5, 6, 7, 8 e 9. (DA p. 17 e 18)
24/04/2007
26ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
24/04/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/05/2007
39ª Sessão Ordinária - Aprovado, rejeitadas as emendas de nº 01 a 09.
17/05/2007
Recebido pelo Governador em: 17/05/2007 - prazo para sanção: 08/06/2007.
18/05/2007
Publicado o Autógrafo nº 27.174. (DA p. 13 e 14)
18/05/2007
Aguardando Sanção
22/05/2007
Publicada a
Lei nº 12618, de 21 de maio de 2007
. (DOE I p. 1)
22/05/2007
Convertido na
Lei nº 12618, de 21 de maio de 2007
.
05/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/04/2007
392 / 2007
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1, 2, 3 e 4.
Orlando Morando
Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2007
393 / 2007
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1. 2. 3 e 4.
Roberto Engler
Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/2007
394 / 2007
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1, 2, 3 e 4.
Samuel Moreira
Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/2007
397 / 2007
contrário
contrário às emendas nºs 5, 6, 7, 8 e 9
Celso Giglio
Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2007
398 / 2007
contrário
contrário às emendas 5, 6, 7, 8 e 9.
Bruno Covas
Comissão de Transportes e Comunicações
23/04/2007
399 / 2007
contrário
contrário às emendas 5, 6, 7, 8 e 9.
Maria Lúcia Amary
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(4)
Emenda de Plenário(5)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/05/2007
Autógrafo
27174
Autógrafo ao Projeto de lei numero 72/2007
Mesa Diretora
2
23/03/2007
Emenda de Pauta
4
Simão Pedro
3
23/03/2007
Emenda de Pauta
3
Simão Pedro
4
23/03/2007
Emenda de Pauta
2
acrescenta parágrafo
Simão Pedro
5
23/03/2007
Emenda de Pauta
1
acrecenta parágrafo
Simão Pedro
6
19/04/2007
Emenda de Plenário
9
TRANSPORTES - Prestação de contas do uso do recurso
Simão Pedro, Sebastião Almeida, Vicente Cândido, José Zico Prado, Enio Tatto, Cido Sério, Adriano Diogo, Ana Perugini, Hamilton Pereira, Ana do Carmo, Rui Falcão
7
19/04/2007
Emenda de Plenário
8
TRANSPORTES - Audiência pública
Simão Pedro, Donisete Braga, Vanderlei Siraque, Vicente Cândido, Enio Tatto, Sebastião Almeida, Adriano Diogo
8
19/04/2007
Emenda de Plenário
7
TRANSPORTES - Acrescentar parágrafo com prestação de contas
Simão Pedro, Sebastião Almeida, Vicente Cândido, Enio Tatto, Ana do Carmo, Ana Perugini, Adriano Diogo, Hamilton Pereira, Rui Falcão
9
19/04/2007
Emenda de Plenário
6
TRANSPORTES - Prestação de contas à CFO
Simão Pedro, Carlos Giannazi, José Cândido, Ana do Carmo, Raul Marcelo, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali
10
19/04/2007
Emenda de Plenário
5
TRANSPORTES - Encaminhamento de cópia de contratos
Simão Pedro, Donisete Braga, Roberto Felício, Carlinhos Almeida, Maria Lúcia Prandi, Marcos Martins, Mário Reali
Total: 12 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala