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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 130 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 130 / 2007
Ementa Altera dispositivo da Lei 12.520, de 2007, que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
Data de Publicação 27/03/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INSTALAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/03/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/03/2007
28/03/2007 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/06/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e a Deputada Maria Lúcia Amary
27/06/2007 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
29/06/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
02/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
03/07/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007 Presidente solicira Relador Especial.
03/07/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007 70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
12/03/2008 Devolvido da vista
17/03/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2008 Presidente solicita Relator Especial.
18/03/2008 Juntado pedido de R.E.
27/03/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CCJ
01/04/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/04/2008 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
04/04/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2008 Preisente solicita Relator Especial.
08/04/2008 Juntado pedido de R.E.
10/04/2008 Devolvido sem parecer
10/04/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CSOP
05/05/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CSOP
07/05/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
07/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2008 Presidente solicita Relator Especial.
14/05/2008 Juntado pedido de R.E.
15/05/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO
26/05/2008 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/2008 Publicados: Parecer nº 2155/08, de RE pela CCJ, Deputado Roberto Morais¿favorável à proposição; Parecer nº 2156/08, de RE pela CSOP, Deputado Uebe Rezeck¿favorável à proposição e Parecer nº /08, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 32 e 33)
27/05/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/04/2008 2155 / 2008 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
07/05/2008 2156 / 2008 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Serviços e Obras Públicas  
26/05/2008 2157 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/2007 Req. Urgência .. Roberto Morais  
Total: 1 ocorrência(s)
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