Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0359 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0359 / 1994
Ementa Autoriza o Departamento de Estradas e Rodagem a alienar, mediante doação, à Fazenda do Estado, imóvel situado em Bauru.
Data de Publicação 24/06/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, BAURU (MUNICÍPIO), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092

Tramitação

Data Descrição
24/06/1994 Publicado no Diário da Assembléia
27/06/1994 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1074)
03/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1165)
03/08/1994 Entrada na CCJ
30/08/1994 Entrada na CTC
18/10/1994 Deputado Uebe Rezeck requer designação de Relator Espeical
25/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
25/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (002)
26/10/1994 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Purini
26/10/1994 Enviado ao Deputado Roberto Purini (1762)
03/11/1994 Recebido com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1784)
04/11/1994 Publicados os Pareceres nºs 1545/94, da CCJ; e 1546/94, de Relator Especial pela CTC, Deputado Roberto Purini, ambos favoráveis
07/11/1994 Publicada errata do parecer da CTC
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1658)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2103)
04/01/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (003)
11/01/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (15)
12/01/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (19)
14/01/1995 Publicado Autógrafo nº 22.861
17/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (181)
24/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (236)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala