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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 2 / 2007
Ementa Obriga o Poder Executivo a prestar atendimento psicossocial às famílias e vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções.
Data de Publicação 25/01/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO; FAMÍLIA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO (PROGRAMA), ATENDIMENTO SOCIAL (PROGRAMA), CALAMIDADE PÚBLICA, FAMÍLIA, PSICOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/09/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/01/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 25/01/2007
30/01/2007 Pauta de 1ª sessão.
31/01/2007 Pauta de 2ª sessão.
01/02/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/02/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
02/03/2007 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
08/03/2007 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda
12/03/2007 Entrada na Comissão de Promoção Social
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
19/06/2007 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Promoção Social
11/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável ao projeto e à emenda da CCJ
01/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
06/09/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda da CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto e à emenda da CCJ
21/09/2007 Publicados: Parecer nº 2303/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2304/07, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2305/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 21)
21/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2007 2303 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2007 2304 / 2007 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJ Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
06/09/2007 2305 / 2007 favorável favorável ao projeto com emenda da CCJ Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2007 Req. Urgência José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)
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