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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0257 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0257 / 1994
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos nos Quadros das Secretarias de Estado que especifica e no Quadro da Procuradoria Geral do Estado.
Data de Publicação 11/05/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.116

Tramitação

Data Descrição
11/05/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
11/05/1994 Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência
12/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1994 Publicado o requerimento de urgência
18/05/1994 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1994 Recebido do DOL para distribuição (761)
19/05/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (785)
20/05/1994 Entrada na CCJ
22/06/1994 Entrada na CAP
29/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
09/09/1994 Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Roberto Purini
09/09/1994 Enviado ao Dep.Roberto Purini (1498)
13/09/1994 Recebido do Dep.Roberto Purini, com parecer (s/n)
13/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1509)
13/09/1994 Entrada na CFO
27/10/1994 Dep.Uebe Rezek solicita RE
03/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/11/1994 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep. Jayme Gimenez
08/11/1994 Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1816)
18/11/1994 Recebido do Dep.Jayme Gimenez, para conferência de parecer (s/n)
21/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1889)
22/11/1994 Publicados os pareceres nº 1601/94, da CCJ, nº 1602/94, (RE) pela CAP e nº 1603/94 (RE) pela CFO, favoráveis ao PL e contr. à emend nº 01
23/11/1994 Publicada a errata do parecer da Adm.Pública
11/04/1995 Entrou Mensagem nº 60/95, solicitando a retirada
12/04/1995 Publicada a Mensagem de retirada
25/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (574)
25/10/1995 37ª Sessão Extraordinária - Aprovada a retirada
26/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1832)
27/10/1995 Publicado o despacho - ARQUIVE-SE
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.116
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