Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0236 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0236 / 1994
Ementa Dispõe, sobre alienação, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, de imóvel situado no município de São Carlos, destinado à construção de casas populares.
Data de Publicação 30/04/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, CASA POPULAR, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, DOAÇÃO, HABITAÇÃO, IMÓVEL, OBRA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081

Tramitação

Data Descrição
30/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1994 Pauta de 5ª Sessão
11/05/1994 Recebido do DOL para distribuição (692)
12/05/1994 Publicado o requerimento do Deputado Lobbe Neto e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
12/05/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
12/05/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (718)
12/05/1994 Entrada na CCJ
17/05/1994 134ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
20/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
25/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/05/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vicente Botta
25/05/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Vicente Botta, Relator Especial designado (827)
25/05/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Vicente Botta, com parecer (s/nº)
25/05/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (834)
25/05/1994 Entrada na CSOP
31/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
31/05/1994 Recebido da Comissão de Serviços e Obras Públicas para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
31/05/1994 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/06/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 909/1994 do RE Dep. Vicente Botta p/CCJ fav/ e 910/1994 dO RE Dep. Lobbe Neto p/ C Serv Obr Publ fav/ DOE p.111
06/06/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (850)
08/06/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governado (897)
09/06/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.547
11/06/1994 Publicada a Lei nº 8.821, de 10.06.94
15/06/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Serviço de Arquivo (925)
15/06/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (971)
20/08/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala