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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0176 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0176 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública à Associação Pró-Menor de Primavera, com sede em Primavera, Município de Rosana
Data de Publicação 31/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Silvio Torres
Apoiador(es)
Indexadores MENOR, ROSANA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087

Tramitação

Data Descrição
31/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
05/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
11/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
12/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (527)
12/04/1994 DISTRIBUIÇÃO; CCJ-Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31 e 33)
12/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (523)
12/04/1994 Entrada na CCJ
07/06/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
09/06/1994 Enviado ao DOL para publicação (908)
10/06/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 955/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda DA p. 83
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1013)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
30/06/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1086)
05/07/1994 Entrada na C.Redação
10/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
12/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1242)
13/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1151/1994 da CR DA p. 80
15/08/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
16/08/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
16/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1182)
17/08/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1290)
18/08/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1198)
22/08/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1338)
24/08/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
24/08/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1374)
26/08/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.629
09/09/1994 Publicada a Lei nº 8.891, de 08/09/94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1525)
10/11/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1832)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087
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