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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0200 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0200 / 1994
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e audiológicos nas escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 13/04/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO, ESCOLA, EXAME, OBRIGATORIEDADE, OFTALMOLOGIA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.081 .

Tramitação

Data Descrição
13/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia
14/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1994 Pauta de 2ª Sessão
18/04/1994 Pauta de 3ª Sessão
19/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (579)
19/04/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/1994 Enviado ao Expediente da Comissões (594)
20/04/1994 Entrada na CCJ
03/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
16/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/05/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo (773)
25/05/1994 Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (835)
27/05/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 864/1994 de RE dep. Edinho Araújo p/CCJ contr/ DA p. 106
06/06/1994 Autor solicita retirada
08/06/1994 Publicado requerimento de retirada
08/06/1994 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (883)
08/06/1994 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 177 da VII CRI
10/06/1994 Publicado despacho de retirada e arquivamento
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.081 .

Proposituras Correlatas

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