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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0096 /2000

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0096 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de garantir, aos proprietários de veículos, um sistema de Inspeção Veicular, único, simples, desburocratizado e de baixo custo para os usuários.
Data de Publicação 28/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO M, CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CUSTO, GÁS, INSPEÇÃO, INSPEÇÃO VEICULAR, PROPRIETÁRIO, SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
28/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
02/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
11/05/2000 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
12/05/2000 Entrada na CTC.
12/05/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
16/05/2000 Distribuido ao Dep. José Zico Prado. Ao PC.
02/04/2001 Recebido com parecer favorável.
24/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM.
30/08/2001 Publicado Parecer nº 754, de 2001, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
06/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.(DA p.31)
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
754 / 2000 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações      

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