Projeto de Lei n° 88, de 1994 ( PL 0088 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0088 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção Social de Buritizal "SPSB", com sede em Buritizal.
Data de Publicação	03/03/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores	BURITIZAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.095

Data	Descrição
03/03/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
04/03/1994	Pauta de 1ª Sessão
10/03/1994	Pauta de 5ª Sessão
11/03/1994	Recebido do DOL para distribuição (270)
11/03/1994	Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
11/03/1994	Enviado ao Exp.das Comissões (299)
14/03/1994	Entrada na CCJ
18/10/1994	Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (496)
19/10/1994	Enviado ao DOL para publicação (1703)
20/10/1994	Publicado o Parecer nº 1486/94 da C.C.J., favorável "ad referendum" DA p.70
06/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1645)
06/12/1994	50ª Sessão Extraordinária - Aprovado
07/12/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2070)
19/12/1994	Recebido do DOL para assinatura (1751)
20/12/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2271)
21/12/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.837
27/12/1994	Publicada a Lei nº 9.023, de 26/12/94
17/02/1995	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (181)
24/02/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (236)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.095

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