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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0697 /1991

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0697 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Amigos dos Bairros Tangará I, II e Jardim São Rafael", em São Carlos.
Data de Publicação 11/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
11/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
12/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
19/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1638)
19/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça:>Artigo 31, Inciso IV, § 1º, Item 5; Artigo 33, Inciso II da VII CRI
19/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1635)
19/09/1991 Entrada na CCJ
10/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/n)
12/08/1992 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura, para reexame da matéria
12/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1457)
12/08/1992 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 180 da VI CRI
13/08/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
26/08/1992 Juntado este ao PL 545/92, para fins de instrução daquele PL
27/08/1992 Publicado o despacho de juntada
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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