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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0093 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0093 / 2000
Ementa Parecer nº 579, de 2000. Apela ao Sindicato das Escolas no Estado de São Paulo no sentido de que acolha a pauta reivindicatória proposta pela Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo - baseadas na LDB, relativa à rede privada de ensino, para a próxima convenção coletiva de trabalho.
Data de Publicação 20/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação
Apoiador(es)
Processo origem 616 / 2000 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores EDUCAÇÃO, FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, REDE PARTICULAR DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.(DA p.31)

Tramitação

Data Descrição
24/04/2000 Propositura criada a partir do Processo RGL 00616/2000
25/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
02/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
08/05/2000 Distribuição: De autoria da Comissão de Educação, não mereceu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia.
06/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.(DA p.31)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
579 / 2000 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Educação            
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