Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.565 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Paulo Kobayashi" à E.E. da União de Vila Nova IV, na Capital.
Data de Publicação 03/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
03/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 03/02/2006
07/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2006 Publicada Retificação da Ementa e do Artigo 1º, da propositura. (DA p. 15)
13/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Educação
08/11/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/12/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
14/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.633/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.634/06, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
14/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
15/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.104. (DA p. 11)
15/03/2007 Aguardando Sanção
16/03/2007 Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 11)
31/03/2007 Publicada a Lei nº 12.565, de 30 de março de 2007. (DOE p.1)
31/03/2007 Convertido na Lei nº 12.565, de 30 de março de 2007
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 1633 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2006 1634 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2007 Autógrafo 27104 Autógrafo ao Projeto de lei numero 10/2006 Vanderlei Macris  
2 31/03/2007 Lei 12565 Governador  
3 14/03/2007 Ofício 780 Ofício ao Projeto de lei numero 10/2006 Mesa Diretora  
4 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Vanderlei Macris José Carlos Stangarlini  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala