Requerimento de Informação n° 16, de 2006 ( RI 16 / 06 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	16 / 2006
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as providências adotadas para o licenciamento do plantio de subsistência das comunidades existentes na Estação de Juréia-Itatins.
Data de Publicação	07/02/2006
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores	ESTAÇÃO ECOLÓGICA, JURÉIA-ITATINS (ESTAÇÃO ECOLÓGICA), LICENCIAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PLANTIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.025

Data	Descrição
07/02/2006	Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2006	Protocolado Of.SGP nº 538/06 junto à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações
05/04/2006	Publicado ofício nº 562/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.11)
24/05/2006	Arquive-se.
18/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.025

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