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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0276 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0276 / 1996
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 - (ORÇAMENTO)
Data de Publicação 01/05/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO-PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.020

Tramitação

Data Descrição
01/05/1996 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
03/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (799)
24/05/1996 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1335)
24/05/1996 Entrada na CFO
24/06/1996 Deputado Renato Amary e outros solicitam tramitação de urgência
26/06/1996 Publicado requerimento de urgência
26/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1996 Enviado ao DOL para publicação (1640)
27/06/1996 Publicado Parecer 1610/96, da CFO, favorável ao projeto e as emendas 3,26,27,38,40,45,46,49,52,62,73,85,87,128,129,147,195,318,387,389,403,435,459,471,492,604,617,627,628,629,755,847,856,885,915,945,954,983,1082,1096,1131,1155,1223,1248,1331,1336,1346,1469,1493,1513,1514,1546,1568,1570,1571,1572,1595,1618,1620,1622,1629,1631,1635,1638,1642,1645,1646,1647,1709,1748,1796,1803,1809,1818,1823,1922,1923 e 1929, bem como das Emendas nº 5,17,31,39,88,113,115,116,123,148,326,539,550,552,693,740,753,764,778,838,839,840,844,936,938, 946,994,1040,1097,1116,1179,1206,1211,1305,1357,1390,1495,1549,1589,1594,1599,1615,1628,1634,1639,1668,1689,1754,1790,1837,1851,1939,1941 e 1993, com subemenda. Rejeitados o Substitutivo e demais emendas.
27/06/1996 97ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
27/06/1996 50ª Sessão Extraordinária - Adiada discussão. Recebeu emendas. Retorna às Comissões.
27/06/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
28/06/1996 Publicado Parecer 1621/96, da CFO, favorável às Emendas 2015,2016 e 2017, e pela rejeição das Emendas nº 2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012,2013,2014,2018 e 2019.
28/06/1996 Publicado o Parecer 1623/96, da CR
04/07/1996 Publicada errata do parecer da CR
05/07/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.202
17/07/1996 Publicada a Lei nº 9362, de 16/7/96
18/07/1996 Publicada errata da Lei nº 9362
02/08/1996 Publicada errata da Lei nº 9362
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.020
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