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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0076 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0076 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional no sentido de adotarem as medidas, que especifica, para garantir o desenvolvimento do Setor Pesqueiro Nacional.
Data de Publicação
06/04/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), PESCA, PISCICULTURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2000
Publicado no Diário da Assembléia
07/04/2000
Pauta de 1ª Sessão
13/04/2000
Pauta de 5ª Sessão
17/04/2000
Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária().
17/04/2000
Entrada.
19/04/2000
Enviado à CAPE.
19/04/2000
Distribuído ao Dep.
Rodrigo Garcia
.
25/04/2000
Enviado ao Deputado
Rodrigo Garcia
.
04/05/2000
Devolvido e enviado à CAPE.
08/05/2000
Redistribuido ao Deputado
José Zico Prado
. Enviado ao Deputado.
19/05/2000
Devolvido e enviado à CAPE.
19/05/2000
Recebido com parecer favorável
31/05/2000
Aprovado o parecer
01/06/2000
Enviado ao STAM.
06/06/2000
Publicado o parecer 961/2000, da CAEP, favorável à Moção (DA, p.6)
06/12/2007
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
14/12/2007
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21)
19/12/2007
Aprovado, conclusivamente, o Requerimento de Retirada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2007
Aprovado, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.15, em 22/12 /07)-ARQUIVADO
22/12/2007
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
961 / 2000
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/12/2007
Req. Retirada
Simão Pedro
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Moção 414/1996
Moção 92/2000
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