SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0004 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0004 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.354 / 1996
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia nos contratos que especifica, a serem celebrados com o Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro do Tesouro Nacional.
Data de Publicação
03/02/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGENTE FINANCEIRO, BANCO, BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO, GOVERNO ESTADUAL, PODER EXECUTIVO, TESOURO NACIONAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014
Tramitação
Data
Descrição
03/02/1996
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00027
06/02/1996
Pauta de Sessão Única
07/02/1996
Recebido do DOL para distribuição (73)
07/02/1996
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 à 04 do(s) Deputado(s) Milton Monti, Jayme Gimenes, Vitor Sapienza e Rui Falcão D.O.E p.04
09/02/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (177)
09/02/1996
Entrada na CCJ
12/02/1996
Presidente solicita Relator Especial
14/02/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/02/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Sidney Beraldo
15/02/1996
Enviado ao Gabinete do Deputado
Sidney Beraldo
, Relator Especial designado (252)
23/02/1996
Presidente solicita devolução
27/02/1996
Recebido do Gabinete do Deputado
Sidney Beraldo
com parecer (s/nº)
27/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (346)
27/02/1996
Entrada na CEP
04/03/1996
Presidente solicita Relator Especial
19/03/1996
30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/03/1996
Publicado parecer nº 664/1996 do R.E. Dep Sídnei Beraldo p/CCJ favorável ao PL e contrário às emendas
20/03/1996
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinária de nºs. 31ª a 72ª (período de 20 de março a 21 de maio de 1996) sem que tenha sido votado
21/05/1996
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Pl e rejeitadas as emendas do nº 01 a 04 englobadamente.
22/05/1996
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa diretora (832)
23/05/1996
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria para assinatura (1312)
23/05/1996
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
23/05/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1323)
25/05/1996
Publicado o autógrafo nº 23.193
30/05/1996
Publicada a Lei nº 9.354, de 30.05.96
01/06/1996
Publicada a errata da Lei
04/06/1996
Publicada a errata da Lei
10/09/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (2083)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Sidney Beraldo
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/05/1996
Autógrafo
023193
Ricardo Trípoli
2
06/02/1996
Emenda de Pauta
01 a 4
Outros
3
30/05/1996
Lei
9354
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala