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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0069 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0069 / 2000
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de averiguarem a questão do enriquecimento dos bancos do nosso país, bem como reformularem a legislação fiscal aplicada a estas instituições.
Data de Publicação 01/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, LEGISLAÇÃO FISCAL, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
01/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
10/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/04/2000 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento().
13/04/2000 Entrada na CEP.
24/04/2000 Distribuído ao Deputado Zuza Abdul.
09/05/2000 Juntado parecer favorável
29/11/2000 Aprovado o parecer
02/12/2000 Publicado Parecer nº 1941/00, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 3)
06/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/12/2007 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
23/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 23/06/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.43)
25/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2009 Em fase de elaboração de minuta, ofício.
07/07/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5869/2009 ao Presidente da República.
07/07/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5870/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
07/07/2009 Encaminhado ao Sr. Presidente do Senado Federal Ofício SGP nº 5871/09.
15/07/2009 Arquive-se.
08/08/2009 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, acusando recebimento da propositura. (DA p. 14). Encaminhado ao autor.
08/08/2009 Publicado Ofício s/nº da Câmara dos Deputados, acusando recebimento da propositura (DA. pág. 14). Encaminhado ao autor.
14/08/2009 Com a ciência do autor, arquive-se.
14/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1941 / 2000 favorável favorável Zuza Abdul Massih Comissão de Economia e Planejamento      

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