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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0060 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0060 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de promover padrões ambientalmente sustentáveis de produção e consumo nos moldes preconizados pela Agenda 21.
Data de Publicação 25/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores BIODIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
25/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
28/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
03/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/04/2000 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente().
05/04/2000 CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC
26/06/2000 CDMA-Recebido com Parecer favorável.
09/08/2000 CDMA-Aprovada em reunião - Ao PC
15/08/2000 Publicado Parecer nº 1317/00, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 7)
06/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/04/2011 Redistribuída ao Deputado Itamar Borges.
14/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
11/08/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 3482/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
12/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1317 / 2000 favorável favorável José Rezende Comissão de Defesa do Meio Ambiente        

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