Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 675 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 675 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 15.347 / 2014
Ementa Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Data de Publicação 28/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111

Tramitação

Data Descrição
28/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 28/09/2005
29/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
11/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
08/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2006 Distribuído ao Deputado José Dilson
21/02/2006 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
10/03/2006 Publicados: Parecer nº 263/2006, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 264/2006, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 11)
10/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
09/12/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Saúde
04/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 04.02.2014, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 20)
06/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 431/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.572, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.572. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.347, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2005 263 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 264 / 2006 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2014 Autógrafo 30572 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15347 Governador  
3 Ofício 431 Ofício ao Projeto de lei numero 675/2005  
4 09/03/2006 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala