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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 72 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 72 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de expedir, através da ANVISA, procedimento operacional para a limpeza e desinfecção do endoscópio pelos hospitais, clínicas de saúde e estabelecimentos congêneres, que realizem exame de endoscopia digestiva.
Data de Publicação 30/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DESINFECÇÃO, ENDOSCOPIA, ENDOSCOPIA (APARELHO), EQUIPAMENTO DE APOIO MÉDICO-HOSPITALAR, EXAME, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, HOSPITAL, LIMPEZA, SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
30/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/08/2005
31/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/09/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
10/03/2006 Publicado Parecer nº 262/06, da CSH-favorável à proposição. (DA p.11)
10/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5553/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 262 / 2006 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene  
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