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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0053 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0053 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reativar as viagens entre São Paulo e Santos, pelos trens que pertenciam à antiga Fepasa.
Data de Publicação 17/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), INTERIOR (REGIÃO), SANTOS (MUNICÍPIO), TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TREM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Tramitação

Data Descrição
17/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
20/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações().
03/04/2000 Entrada na CTC
10/04/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição.
12/04/2000 Distribuído à Deputada Edir Sales. Ao PC.
04/05/2000 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado.
24/05/2000 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
25/05/2000 Publicado o parecer 851/2000, da CTC (Favorável à Moção na forma de Substitutivo que apresenta) (DA, p.4)
06/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
18/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/09/2011 Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
21/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/09/2011 Publicada a deliberação da Comissão de Transporte e Comunicações: Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento. (DA página 22)
27/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/10/2011 Encaminhado ofício SGP nº 4896/2011, à Presidente da República.
19/10/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
851 / 2000 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações      
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