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Projeto de lei nº 447 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
447 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 13.786 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Saulo Pereira Lima" à via de acesso do km 276 + 640 PS da rodovia SP 340, o Perdigão. Parecer nº 1707, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
02/07/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MOCOCA (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2005
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/07/2005
05/07/2005
Pauta de 1ª sessão.
06/07/2005
Pauta de 2ª sessão.
07/07/2005
Pauta de 3ª sessão.
08/07/2005
Pauta de 4ª sessão.
12/07/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
01/08/2005
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/08/2005
Distribuído à Deputada
Analice Fernandes
.
26/09/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável ao projeto com emenda
07/10/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
.
03/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
11/08/2009
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2009
Publicados: Parecer nº 1590/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1591/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.15)
18/09/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
18/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/09/2009
Entrada na Comissão de Redação
23/09/2009
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
29/09/2009
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
29/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, propondo redação final
30/09/2009
Publicado Parecer nº 1707, da CR. DA pág. 36
30/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2009
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/10/2009
Recebido pelo Governador em: 14/10/2009 - prazo para sanção: 06/11/2009.
15/10/2009
Publicado Autógrafo nº 28.615 (DA p. 27)
15/10/2009
Aguardando Sanção
30/10/2009
Publicada a
Lei nº 13.786, de 29 de outubro de 2009
. (DOE p.1)
05/01/2010
Arquive-se.
05/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108
Votação nas Comissões
16/09/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/09/2009
1590 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009
1591 / 2009
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2009
1707 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Barbosa
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/10/2009
Autógrafo
28615
Autógrafo ao Projeto de lei numero 447/2005
Barros Munhoz
2
30/10/2009
Lei
13786
Governador
3
03/03/2007
Req. Urgência
Deputado Sidney Beraldo
José Carlos Stangarlini
Total: 3 ocorrência(s)
1
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