Moção n° 44, de 2000 ( Moção 0044 / 00 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0044 / 2000
Ementa	Parecer nº 302, de 2000. Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de uniformizar os critérios e valores adotados para remunerar os procedimentos hospitalares praticados pelas santas casas de misericórdia e pelos hospitais universitários, em atendimento a pacientes vinculados ao SUS.
Data de Publicação	11/03/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Saúde e Higiene
Apoiador(es)
Processo origem	4225 / 1999
Indexadores	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PROCEDIMENTO, REMUNERAÇÃO, SANTA CASA, SAÚDE
Etapa Atual	Último andamento 04/02/2010 - Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene,ficando prejudicadas as Moções de nº 44/2000 e 45/2000 , nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)

Data	Descrição
11/03/2000	Propositura resultante do Processo RGL 04225/1999
11/03/2000	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
14/03/2000	Pauta de 1ª Sessão
20/03/2000	Pauta de 5ª Sessão
22/03/2000	Juntada à Moção nº 39/2000
23/03/2000	Publicado despacho de juntada (DA p. 8)
04/02/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene,ficando prejudicadas as Moções de nº 44/2000 e 45/2000 , nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala