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Moção nº 0042 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0042 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exigir que os fabricantes de agrotóxicos coloquem nos rótulos de suas embalagens, indicações sobre o potencial de toxidez e o destino final das mesmas após seu esvasiamento.
Data de Publicação
03/03/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, AGROTÓXICO, EMBALAGEM, FABRICANTE, RÓTULO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
09/03/2000
Pauta de 1ª Sessão
15/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente().
28/03/2000
CDMA-entrada
30/03/2000
CDMA-distribuido Dep.Antonio Salim Curiati
03/04/2000
Enviado ao Deputado.
13/04/2000
Enviado à CDMA.
14/04/2000
CDMA-Recebido com parecer favorável
26/04/2000
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
28/04/2000
Ao STAM.
06/12/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/06/2011
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 23)
09/06/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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