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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0038 /2000

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0038 / 2000
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 455, de 1999, que altera dispositivos da Lei 9250, de 1995, que dispõem sobre o Imposto de Renda.
Data de Publicação 24/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO DE RENDA, LEI FEDERAL 9250/1995
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
24/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
25/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento().
17/03/2000 Entrada. À CEP.
22/03/2000 Distribuído para o Deputado Marquinho Tortorello
24/03/2000 Encaminhado ao STAM, para providências cabíveis
29/03/2000 Enviado ao Deputado.
14/04/2000 Devolvido e enviado à CEP.
14/04/2000 Juntado parecer favorável.
29/11/2000 Aprovado o parecer
15/12/2000 Enviado ao STAM.
06/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/03/2008 Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2131 / 2000 favorável favorável Marquinho Tortorello Comissão de Economia e Planejamento    

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