Moção n° 36, de 2000 ( Moção 0036 / 00 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0036 / 2000
Ementa	Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de obrigar a inclusão de frase de advertência nos rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas.
Data de Publicação	24/02/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	BEBIDA ALCOÓLICA, EMBALAGEM, RÓTULO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Descrição
24/02/2000	Publicado no Diário da Assembléia
25/02/2000	Pauta de 1ª Sessão
02/03/2000	Pauta de 5ª Sessão
13/03/2000	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene().
14/03/2000	Entrada na CSH.
15/03/2000	Distribuído ao Dep. Caldini Crespo.
03/04/2000	Recebido com parecer favorável.
25/04/2000	Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
28/04/2000	Publicado Parecer nº 624/00, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 6)
06/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 26)
04/02/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
26/02/2010	Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 466/10.
29/06/2010	Arquive-se.
03/08/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	624 / 2000	favorável	favorável	Caldini Crespo	Comissão de Saúde e Higiene

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