Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 28 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de incluir sanção na Lei nº 3924, de 1961, que proíbe exploração e o comércio de fósseis no Brasil e implantar mecanismos eficazes de fiscalização a esse comércio ilegal. Parecer nº 2313, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FÓSSIL, ILEGALIDADE, LEI FEDERAL 3924/1961, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2000 Distribuição: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia().
03/03/2000 Enviado à CCCT.
03/03/2000 Entrada na CCCT.
09/03/2000 Distribuída ao Dep. Claury Alves da Silva.
13/03/2000 Enviado ao Deputado.
30/03/2000 Devolvido e enviado à CCCT.
30/03/2000 Juntado o parecer favorável, com substitutivo.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável, com substitutivo. Ao P.C.
08/03/2001 Enviado ao STAM.
06/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na forma apresentada, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/05/2008 Aprovado, conclusivamente, em 29/04/08, pela Comissão de, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
07/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
27/05/2008 Entrada na Comissão de Redação
27/05/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
29/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
29/05/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/06/2008 Publicado Parecer nº 2313/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
05/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5453/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil.
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5454/2008 à Presidência do Congresso Nacional.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
171 / 2000 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Claury Alves Silva Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      
29/05/2008 2313 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala