Moção n° 19, de 2000 ( Moção 0019 / 00 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0019 / 2000
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de manifestar protesto pelo seqüestro do menino cubano Elián González e exigir sua imediata libertação e retorno à Cuba.
Data de Publicação	12/02/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	CUBA (PAÍS), MENOR, RETORNO, SEQUESTRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Descrição
12/02/2000	Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2000	Pauta de 1ª Sessão
15/02/2000	Publicada a ERRATA da Moção (DA, p.5)
21/02/2000	Pauta de 5ª Sessão
22/02/2000	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos().
25/02/2000	Entrada na CDH.
01/03/2000	Distribuido para Deputado Paulo Teixeira. Ao PC.
10/03/2000	Enviado ao Deputado.
11/05/2000	Aprovado o parecer em reunião. Ao PC
12/05/2000	Enviado ao STAM.
06/12/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007	Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21)
27/03/2008	Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais.
04/04/2008	Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16)
04/04/2008	Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO
04/04/2008	Arquive-se.
09/04/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	818 / 2000	favorável	favorável	Paulo Teixeira	Comissão de Direitos Humanos

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