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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0013 /2000

Referências

Documento Moção       
Número Legislativo 0013 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar severa fiscalização nos locais de vendas de botijões de gás engarrafado, para averiguar as condições de segurança dos mesmos.
Data de Publicação 10/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BOTIJÃO DE GÁS, COMERCIALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GÁS, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
10/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
11/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
17/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/02/2000 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública().
25/02/2000 Entrada na CSP.
01/03/2000 Distribuído ao Deputado Gilberto Nascimento.
21/03/2000 Recebido com parecer favorável
05/04/2000 Aprovado o parecer favorável.
07/04/2000 Publicado Parecer nº 535, de 2000, da Comissão de Segurança Pública, favorável.
06/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

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