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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0010 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0010 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir, em cinco anos, o tempo de aposentadoria dos trabalhadores deficientes físicos e visuais.
Data de Publicação 10/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
10/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
11/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
17/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/02/2000 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social().
25/02/2000 Entrada na CPS.
29/02/2000 Distribuído para o Dep. Eli Corrêa Filho.
23/03/2000 Recebido na CPS com parecer favorável.
25/04/2000 Aprovado o parecer favorável do relator.
06/05/2000 Publicado Parecer nº 706/00, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 4)
06/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Eli Corrêa Filho
Total: 0 ocorrência(s)

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