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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0006 /2000

Referências

Documento Moção       
Número Legislativo 0006 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de incluir no Projeto de Reforma Tributária, as medidas que especifica.
Data de Publicação 08/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores REFORMA TRIBUTÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
08/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/02/2000 Publ. a retificação (DA p. 03)
09/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
23/02/2000 Entrada na CCJ
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
29/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
20/04/2000 Publicado Parecer nº 608, de 2000, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável.
06/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
608 / 2000 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça      

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