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Moção nº 0003 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0003 / 2000
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e aos Líderes no sentido de viabilizarem uma efetiva fiscalização sobre a Petrobrás e direcionarem investimentos para a sua modernização.
Data de Publicação
05/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
ECOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, MEIO AMBIENTE, MODERNIZAÇÃO, PETROBRÁS, SERRA DO MAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014
Tramitação
Data
Descrição
05/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
08/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
14/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/03/2000
Entrada. À Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
13/03/2000
CDMA - Ao Presidente p/distribuir.
22/03/2000
CDMA-Distribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC
02/06/2000
CDMA-Recebido com parecer favorável
14/06/2000
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
16/06/2000
Publicado Parecer nº 1079, de 2000, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável.
06/12/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
..
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
05/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1079 / 2000
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Proposituras Correlatas
Moção 75/2000
Projeto de lei 175/2000
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