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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0002 /2000

Referências

Documento Moção       
Número Legislativo 0002 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apoiar o Projeto de Lei Complementar nº 18/99, que dispõe sobre princípios fundamentais e normas gerais de finanças públicas e estabelece o regime de gestão fiscal responsável.
Data de Publicação 04/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores FINANÇAS, GESTÃO, PLC FEDERAL 18/1999
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
04/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
07/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2000 Enviado à CFO.
21/02/2000 Entrada na CFO.
24/02/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
29/02/2000 Enviado ao Deputado.
05/04/2001 Devolvido e enviado à CFO.
05/04/2001 Recebido com parecer contrário
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
15/08/2001 Vista ao Deputado Aldo Demarchi.Ao Deputado.
21/08/2001 Autor solicita retirada da Moção
23/08/2001 Publicado o requerimento de retirada da Moção (D.A. pág. 16)
23/08/2001 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p. 16)
23/08/2001 Devolvido e enviado à CFO.
23/08/2001 Devolvido da vista
31/08/2001 Enviado ao PC - Pedido de retirada pelo autor.
03/09/2001 Enviado ao STAM.
03/09/2001 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI
04/09/2001 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.A. pág. 13)
18/09/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11230/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/08/2001 Req. Retirada 106349 Caldini Crespo  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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