Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0371 / 1994
Ementa Dispõe sobre a inserção, na publicação de decretos, do nome do Deputado, autor do projeto que lhe deu origem.
Data de Publicação 01/07/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO, DEPUTADO, NOME, PROJETO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Tramitação

Data Descrição
01/07/1994 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1121)
09/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito)
09/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1203)
09/08/1994 Entrada na CCJ
13/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
17/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Realtor Especial (479)
19/10/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo
19/10/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1711)
08/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/11/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1820)
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Oswaldo Justo Comissão de Constituição e Justiça      
Voltar
alesp