Projeto de Lei n° 793, de 2004 ( PL 793 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	793 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.112 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública o Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", de Botucatu.
Data de Publicação	17/12/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana Martins , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores	BOTUCATU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Data	Descrição
17/12/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004
03/02/2005	Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005	Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005	Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005	Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
17/02/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005	Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/05/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/07/2005	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
02/08/2005	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
25/08/2005	Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
13/09/2005	Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ad referendum
13/09/2005	Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2005	Publicado: Parecer nº 2437/05, da CCJ - favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
16/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2005	41ª Extra - aprovado.
01/10/2005	Publicado o autógrafo nº 26.556. (DA p. 19)
01/10/2005	Aguardando Sanção
12/10/2005	Publicado na Lei nº 12.112, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005	Convertido na Lei nº 12 112, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005	Arquivar
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/09/2005	2437 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Vinicius Camarinha	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	01/10/2005	Autógrafo	26556	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0793/2004
2	12/10/2005	Lei	12112		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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