Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 782 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 782 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 14.425 / 2011
Ementa Institui o Dia do Instrutor de Vôo.
Data de Publicação 15/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
15/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
21/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
16/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
09/06/2005 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
01/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.093/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.094/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 18)
01/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
04/10/2007 Publicado requerimento do Dep. Edson Giriboni solicitando inclusão na Ordem do Dia.(DA p. 21)
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011 Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.341 (DA p. 29)
07/04/2011 Aguardando Sanção
30/04/2011 Publicada a Lei nº 14.425, de 29 de abril de 2011. (DOE p.1)
03/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 2093 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
24/08/2005 2094 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2011 Autógrafo 29341 Barros Munhoz  
2 30/04/2011 Lei 14425 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala