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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 776 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 776 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.161 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Jornalista José Carlos Tallarico" ao viaduto situado no km 171,5, da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes - SP 127, em Itapetininga.
Data de Publicação 14/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Tramitação

Data Descrição
14/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 14/12/2004
20/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
27/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
27/09/2005 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2005 Publicados: parecer nº 2 634/05, da CCJ, favorável e parecer n º 2 635/05, CTC, favorável "ad referendum" do plenário. (DA ps. 16 e 17)
29/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.584. (DA p.20)
01/12/2005 Aguardando Sanção
21/12/2005 Publicada a Lei nº 12.161, de 20 de dezembro de 2005. (DOE p. 1)
21/12/2005 Convertido na Lei nº 12.161, de 20 de dezembro de 2005
27/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 2634 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
27/09/2005 2635 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/12/2005 Autógrafo 26584 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0776/2004  
2 21/12/2005 Lei 12161 Governador  
3 01/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 01/12/2005 Ofício 8692 Ofício ao Projeto de lei numero 0776/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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