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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 754 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 754 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Agente do Meio Ambiente".
Data de Publicação 04/12/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Tramitação

Data Descrição
04/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/12/2004
07/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/05/2005 Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.161/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.162/05, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 16)
06/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007 20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência.
08/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 22, em 13/12 /07)
13/12/2007 Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
13/12/2007 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2007 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2007 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2007 Recebido pelo Governador em: 20/12/2007 - prazo para sanção: 16/01/2008.
21/12/2007 Publicado Autógrafo nº 27.401 (DA p. 25)
21/12/2007 Aguardando Sanção
21/01/2008 Publicada a Lei nº 12.802, de 18 de janeiro de 2008 (DA de19/01/2008 p.7)
21/01/2008 Convertido na Lei nº 12.802, de 18 de janeiro de 2008.
31/01/2008 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 1161 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 1162 / 2005 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2007 Autógrafo 27401 Vaz de Lima  
2 19/01/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12802 Vaz de Lima  
3 08/03/2007 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 3 ocorrência(s)
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