Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0753 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0753 / 2004
Ementa Dispõe sobre a implantação do Sistema de Escola Virtual nos presídios do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 04/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, INTERNET, PRESÍDIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/12/2004
07/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
13/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
17/05/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roberto Morais
20/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61)
20/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2005 Presidente solicita Relator Especial.
25/05/2005 Juntado pedido de R.E.
01/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
07/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2005 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
08/06/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
23/06/2005 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável
29/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Celino Cardoso
19/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
19/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
20/04/2006 Presidente solicita Relator Especial.
04/05/2006 Devolvido da vista
04/05/2006 Juntado pedido de R.E.
09/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSP
17/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Segurança Pública
17/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1229/07, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette ¿favorável à proposição; Parecer nº 1230/07, de Relator Especial pela CSP, Deputado Vinicius Camarinha ¿ favorável à proposição e Parecer nº 1231/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 1229 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 1230 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Segurança Pública  
25/06/2007 1231 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala