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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 756 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 756 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.601 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Vereador Egídio Antonio Coimbra" à área de lazer localizada à rua Lamartine Delamare, em Jacareí.
Data de Publicação 07/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
07/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 07/12/2004
08/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
31/05/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Edson Aparecido e ao Deputado Romeu Tuma
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
09/06/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
19/05/2006 Devolvido sem parecer
04/10/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
13/12/2006 Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável ad referendum na forma do substitutivo
13/12/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública
15/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.647/06, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 1.648/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
15/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo da CAP e prejudicado o projeto.
07/03/2007 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/03/2007 Entrada na Comissão de Redação
08/03/2007 Distribuído a Deputada Maria do Carmo Piunti
09/03/2007 Recebido com parecer do relator Maria do Carmo Piunti propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/03/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria do Carmo Piunti, propondo redação final
23/03/2007 Publicado Parecer nº 354/07, da Comissão de Redação. (DA p. 13)
23/03/2007 Pauta de 1ª Sessão-Redação
26/03/2007 Pauta de 2ª Sessão-Redação
26/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2007 Recebido pelo Governador em: 09/04/2007 - prazo para sanção: 30/04/2007.
10/04/2007 Publicado Autógrafo nº 27.164 (DA p. 17)
10/04/2007 Aguardando Sanção
27/04/2007 Publicada a Lei nº 12.601, de 26 de abril de 2007. (DOE p.1)
27/04/2007 Convertido na Lei nº 12.601, de 26 de abril de 2007
17/05/2007 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 1647 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/12/2006 1648 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Edmir Chedid Comissão de Administração Pública  
09/03/2007 354 / 2007 propondo redação final propondo redação final Maria do Carmo Piunti Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2007 Autógrafo 27164 Autógrafo ao Projeto de lei numero 756/2004 Mesa Diretora  
2 27/04/2007 Lei 12601 Governador  
3 10/04/2007 Ofício 1219 Ofício ao Projeto de lei numero 756/2004 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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