Projeto de Lei n° 757, de 2004 ( PL 757 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	757 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.969 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Urbano "Romeu Cestari", em Murutinga do Sul.
Data de Publicação	07/12/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	MURUTINGA DO SUL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Data	Descrição
07/12/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/12/2004
08/12/2004	Pauta de 1ª sessão.
09/12/2004	Pauta de 2ª sessão.
10/12/2004	Pauta de 3ª sessão.
13/12/2004	Pauta de 4ª sessão.
14/12/2004	Pauta de 5ª sessão.
16/12/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
01/02/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005	Distribuído ao Deputado Milton Vieira
05/05/2005	Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2005	Publicado Parecer nº 284/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
07/05/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005	11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005	Publicado Autógrafo nº 26.345. (DA p. 63)
11/06/2005	Publicada a Lei nº 11.969, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 4)
11/06/2005	Convertido na Lei nº 11.969, de 10 de junho de 2005
16/06/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
05/05/2005	284 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	21/05/2005	Autógrafo	26345	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0757/2004
2	11/06/2005	Lei	11969		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala