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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0728 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0728 / 2004
Ementa Institui a Política "anti-drogas", nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Data de Publicação 01/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CAMPANHA, DROGA, DROGA (CAMPANHA), EDUCAÇÃO, ESCOLA, POLÍTICA, POLÍTICA EDUCACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/01/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
01/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/12/2004
02/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
12/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12)
12/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005 Juntado pedido de R.E.
19/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido Dep Enio Tatto
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
17/11/2005 Devolvido sem parecer
17/11/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
13/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/01/2006 Publicados os pareceres: 24/2006, de Relator Especial pela CCJ, favorável; 25/2006 da CE, favorável e 26/2006, da CFO, favorável ao Pl com emenda. (DA. pág. 4)
25/01/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2005 24 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 25 / 2006 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
13/12/2005 26 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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