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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1050 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 1050 / 1999
Ementa ´Cria a Casa da Mãe Solteira, nas regiões que especifica.
Data de Publicação 15/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA DA GESTANTE, GESTANTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Tramitação

Data Descrição
15/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
02/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CPS - Comissão de Promoção Social(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
25/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
22/03/2000 Recebido com parecer favorável.
25/04/2000 Aprovado o parecer do Relator.
03/05/2000 Entrada na CPS.
05/05/2000 Distribuído ao Dep. Nelson Salomé.
19/05/2000 Recebido na CPS com parecer favorável.
23/05/2000 Concedida vista à dep. Maria Lúcia Prandi.
24/08/2000 Recebido de volta na CPS.
24/10/2000 Aprovado o parecer favorável do relator. Ao PC.
24/10/2000 Entrada na CFO.
01/11/2000 Distribuído ao Deputado Daniel Marins
15/12/2000 Recebido com parecer favorável
20/02/2001 Aprovado o parecer
06/03/2001 Publicados os pareceres: 107/2001, da CCJ; 108/2001, da CPS e 109/2001, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. p. 4 e 5)
06/03/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
107 / 2001 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
108 / 2001 favorável Nelson Salomé Comissão de Promoção Social    
109 / 2001 favorável Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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