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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 709 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 709 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.025 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Nando Seviero" ao trevo de acesso localizado no km 569, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Osvaldo Cruz.
Data de Publicação 23/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
23/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 23/11/2004
24/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/12/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, com a emenda da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005 Publicados: Parecer nº 711/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 712/05, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
21/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.385 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.025, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.025, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 711 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 712 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum, com a emenda da CCJ. Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26385 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0709/2004  
2 10/09/2005 Lei 12025 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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