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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1031 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 1031 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.585 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Hiroshi Kosuge" à Escola Estadual do bairro Kantian, em Ribeirão Branco.
Data de Publicação 11/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIBEIRÃO BRANCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2000 - Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000)

Tramitação

Data Descrição
11/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
14/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
04/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da "IX CRI")
16/02/2000 Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2000 Entrada na CCJ.
21/02/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
21/02/2000 Enviado ao Deputado.
10/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
13/03/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
22/03/2000 Enviado à CE.
23/03/2000 CE - Entrada.
23/03/2000 CE - Distribuido Dep. Edson Aparecido.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
05/04/2000 Enviado à CE.
05/04/2000 CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000 Enviado ao STAM.
11/05/2000 Publicados os Pareceres nºs 772/2000, da Comissão de Constituição e Justiça; e 773/2000, da Comissão de Educação, ambos favoráveis (DA p. 4/5)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/05/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de autógrafo.Enviado ao DPL.
29/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
06/06/2000 Ofício nº 3948/2000 entregue na ATL.
07/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.671 (DA, p.5)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.585, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Educação          
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2000 Autógrafo 24671  
 
2 10/06/2000 Lei 10585 Governador  
3 06/06/2000 Ofício 003948  
Total: 3 ocorrência(s)
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